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Decreto Prefeitura - Portaria 022/2021

21 Abr 2021

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De acordo com o Novo Decreto da Prefeitura de Aparecida, Portaria 022/2021, ficam autorizadas as seguintes atividades físicas com agendamento prévio:

>> Academia
>> Atividades esportivas em quadras ao ar livre (As práticas esportivas serão previamente agendadas, realizadas com até duas pessoas em cada lado da quadra ou arena.)

Continua obrigatório:

>>> USO DE MÁSCARA
>>> ÁLCOOL GEL
>>> DISTANCIAMENTO SOCIAL

Art. 7°. Fica autorizado, conforme regime de escalonamento instituído pela Por- taria no 022/2021-GAB/SMS, o exercício das atividades aquáticas em escolas de natação e/ou hidroginástica, academias, clubes aquáticos e recreativos e condomí- nios fechados, desde que respeitadas, no que couber, as normas estabelecidas pe- las Portaria no 056/2020-GAB/SMS, Portaria no 086/2020-GAB/SMS e Portaria N° 027/2021-GAB/SMS, sem prejuízo das demais vigentes.

Art. 8°. Fica autorizado, conforme regime de escalonamento instituído pela Por- taria no 022/2021-GAB/SMS, o exercício das atividades esportivas em quadras ao ar livre, em estabelecimentos comerciais e condomínios fechados desde que respeitadas, no que couber, as normas estabelecidas pelas Portaria no 043/2020- GAB/SMS e Portaria N° 027/2021-GAB/SMS, sem prejuízo das demais vigentes.

Art. 9°. O regime de escalonamento instituído pela Portaria no 022/2021-GAB/ SMS não se aplica as atividades não comerciais desenvolvidas em condomínios fechados, devendo tais atividades, contudo, serem previamente agendas.

CONTEÚDO COMPLETO DO DECRETO DISPONÍVEL EM PDF NO LINK ABAIXO.

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